Autoridades presentes no lançamento de livros da área de Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) foram unânimes em afirmar a importância de debater os temas para a formação dos operadores do Direito. As obras “Leis Penais Especiais – comentadas artigo por artigo” e “Lei Anticorrupção Empresarial – Lei 12.846/2013”‚ do promotor de Justiça Reneé do Ó Souza‚ foram lançadas no último sábado (15 de setembro)‚ em Cuiabá.

Para o procurador-geral de Justiça‚ Mauro Curvo‚ o debate “é uma maneira do Ministério Público se comunicar com os operadores do Direito para mostrar sua visão sobre assuntos importantes. Muitas vezes‚ ao sair da academia‚ o profissional traz uma visão monocular dos temas. E as obras lançadas trazem a visão do defensor da sociedade e mostram que existem outras visões”.

coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da FESMPMT‚ Antônio Sérgio Piedade‚ elogiou a dedicação do autor. “Doutor Renee é um colega valoroso do estado‚ que se encontra no Conselho Nacional do Ministério Público e se dispôs a produzir academicamente uma obra de alta relevância. É um dia ímpar. A Escola encampar esse projeto é algo muito significativo”.

subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional do MPMT‚ Marcelo Ferra de Carvalho‚ ressaltou que os livros abordam um tema novo‚ lançado há pouco tempo. “Não há tantas obras jurídicas a esse respeito‚ importante tanto para o promotor de justiça‚ o advogado e todo militante da área jurídica. O livro sobre as leis especiais aborda profundamente o tema e foge dos manuais. A leitura com certeza engrandece e muito o conhecimento jurídico de cada um”.

Já o presidente da Associação do Ministério Público‚ Roberto Turin‚ afirmou que um de seus papéis é incentivar a produção literária científica para os associados‚ acadêmicos e a comunidade jurídica. “As obras fortalecem a visão institucional do Ministério Público sobre os temas fundamentais como o combate à corrupção‚ Leis Penais Especiais‚ colaboração premiada‚ acordo de leniência. São temas em destaque hoje no mundo jurídico que precisam ser debatidos‚ estudados. Essas obras têm essa dupla finalidade”.

Por FESMP-MT