Representantes da Comissão de Mulheres da Conamp cobram de candidatos propostas de igualdade de gênero para a PGJ

A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) cobrou propostas dos candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso que visam aumentar a  representatividade feminina na Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Membro titular da comissão e representante de Mato Grosso na Conamp, a promotora Elisamara Sigles Vodonós Portela, acompanhada da suplente, promotora Alessandra Gonçalves da Silva Godoi, fez a entrega de requerimentos aos candidatos José Antônio Borges e, ao procurador-geral licenciado que busca a reeleição, Mauro Curvo.

No documento, a comissão pediu que fosse informada a existência de projetos, nos planos de gestão dos candidatos, voltados para políticas de promoção de igualdade de gênero no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Conforme o documento, o objetivo é atentar para a necessidade de que sejam tomadas medidas concretas que estimulem e assegurem plena representatividade feminina em cargos e funções de gestão institucional.

“Atualmente, a proporcionalidade existente é de aproximadamente 65% de procuradores e promotores de Justiça e 35% de procuradoras e Promotoras de Justiça. Ao MPE cabe a defesa normativa do princípio de igualdade entre homens e mulheres e, desse modo, nada mais justo que, até por coerência institucional, seja precursor na formulação de medidas de promoção dessa propalada igualdade em sua própria casa”, aponta o documento.

Os candidatos se manifestaram diante da iniciativa da Comissão de Mulheres e apontaram projetos para maior inserção feminina nos quadros do MPE. Segundo Mauro Curvo, em seu projeto de gestão há como meta a ocupação feminina nos cargos e funções de gestão institucional, na mesma proporção dos números de cargos de promotores e procuradores de Justiça providos por homens e mulheres, que hoje é de 65% e 35%, respectivamente. Também apontou a mesma medida em relação a cursos, congressos, bancas de concurso, comissões e eventos em geral.

Ainda conforme o candidato, no sentido de estimular a política de promoção de igualdade de gênero no âmbito do MPE, ele pretende, se reeleito, encaminhar Proposta de Resolução ao Colégio de Procuradores de Justiça estabelecendo-se percentual mínimo de ocupação feminina nos cargos e funções de gestão institucional, de modo a tornar regra a ser observada na instituição.

Já o promotor de Justiça José Antônio Borges apontou que, caso eleito, pretende criar uma comissão permanente de mulheres no Ministério Público, a exemplo do que já existe na Conamp. O intuito, segundo o candidato, é implementar medidas que assegurem e estimulem a representatividade feminina em todos os meios, inclusive mediante participação nas indicações e orientações quanto às palestrantes em cursos, congressos e demais eventos realizados pela Procuradoria Geral de Justiça.

Segundo Borges, em relação aos cargos e funções institucionais, se eleito for ele pretende assegurar um mínimo de 33% dos cargos para mulheres, incluindo o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), na visão proporcional da representatividade feminina atualmente existente no MPE.

“Ficamos satisfeitos em ver que ambos estão dispostos e a favor concretização da igualdade de gênero no âmbito do MPMT. Certamente isso os torna vanguardistas quanto ao tema e reforçam a preocupação em tornar de fato a instituição cada vez mais democrática, como deve ser”, afirma o presidente da Associação do Ministério Público de Mato Grosso (AMMP), promotor Roberto Turin.