por pri | maio 29, 2019 | AMMP
A Procuradora de Justiça de Mato Grosso aposentada, Lilia Alves Ferreira, lançou mais uma obra literária. Dessa vez no livro intitulado “Goiabeira de Baixo Goiabeira de Cima”, a autora traz relatos e vivências sobre o bairro onde nasceu, cresceu e vive até hoje, o...
por pri | maio 29, 2019 | CONAMP
Nesta terça-feira (28), representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) protocolaram na Câmara dos Deputados quatro emendas ao texto original da reforma da previdência (PEC 06/19). As emendas foram elaboradas no âmbito da Frentas...
por pri | maio 29, 2019 | AMMP
Estão abertas as inscrições para o 23º Congresso Nacional do Ministério Público que será realizado entre os dias 4 e 6 de setembro, no Centro de Convenções de Goiânia, Goiás. Com o tema “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade”, o...
por pri | maio 28, 2019 | CONAMP
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prorrogou, a pedido de parlamentares, até o dia 30 de maio o prazo para apresentação de emendas à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as propostas podem...
por pri | maio 24, 2019 | CONAMP
Nesta quinta-feira (23) os promotores de Justiça Renee do Ó Souza e Pedro Abi-Eçab representaram a CONAMP em audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate foi organizado pelo grupo de trabalho (GT) sobre Legislação Penal e Processual Penal que está analisando os...