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STF declara inconstitucional norma que amplia atribuições do PGJ/PI

STF declara inconstitucional norma que amplia atribuições do PGJ/PI

por pri | set 17, 2019 | CONAMP

Foi publicado nesta segunda-feira (16) acordão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5402. A ação questiona parte da Lei Complementar 207/2015, do Estado do Piauí, que alterou a Lei Orgânica do Ministério Público do...
Abuso de autoridade: CONAMP solicita aos parlamentares a manutenção dos vetos no PL 7596/17

Abuso de autoridade: CONAMP solicita aos parlamentares a manutenção dos vetos no PL 7596/17

por pri | set 11, 2019 | CONAMP

A CONAMP publicou nesta quarta-feira (11) uma petição pública em que solicita aos parlamentares a manutenção dos vetos parciais feitos pelo presidente da República ao PL 7596/2017, que define crimes de abuso de autoridade. No documento, a entidade elenca uma série de...
Comissões nacionais da CONAMP realizam reuniões durante 23º Congresso Nacional do MP

Comissões nacionais da CONAMP realizam reuniões durante 23º Congresso Nacional do MP

por pri | set 9, 2019 | CONAMP

As comissões da CONAMP de aposentados e de mulheres reuniram-se no dia 5 de setembro, em Goiânia (GO), durante as atividades do 23º Congresso Nacional do MP. A pauta da reunião da comissão de aposentados tratou de assuntos referente à organização associativa nos...
Membros da AMMP participam de evento nacional do Ministério Público

Membros da AMMP participam de evento nacional do Ministério Público

por pri | set 8, 2019 | AMMP

Membros do Ministério Público de todo o país, participaram nesta semana, do 23º Congresso Nacional do MP, que aconteceu em Goiânia/GO. Promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), o evento que acontece a cada dois anos, foi realizado...
Com a presença do ministro Sérgio Moro, começa, em Goiânia, o 23º Congresso Nacional do Ministério Público

Com a presença do ministro Sérgio Moro, começa, em Goiânia, o 23º Congresso Nacional do Ministério Público

por pri | set 5, 2019 | Sem categoria

Uma palestra do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, marcou a abertura oficial do 23º Congresso Nacional do Ministério Público, nesta quarta-feira, no Centro de Convenções de Goiânia. Diante de um teatro lotado, Moro falou aos promotores e...
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