por pri | fev 29, 2020 | CONAMP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar 93/1993) em relação às atividades...
por pri | fev 24, 2020 | CONAMP
Foi publicado nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União, o edital de convocação da Assembléia Geral Ordinária da CONAMP. A informação pode ser encontrada na edição 35, Seção 3, página 142 do DOU. A Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar no dia 11...
por pri | fev 23, 2020 | Sem categoria
O promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), defendeu que a definição da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, no chamado quinto constitucional do MPE, seja...
por pri | fev 21, 2020 | CONAMP
Nessa quinta-feira (20), o 1º Vice-Presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, teve reunião com o relator do PL 5282/2019, Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para apontar problemas e inconstitucionalidades do projeto. A proposta altera o Código de Processo Penal e obriga o...
por pri | fev 18, 2020 | CONAMP
NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 16 (dezesseis) mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS...
