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Nota pública em defesa da cidadania dos Magistrados e do Ministério Público

Nota pública em defesa da cidadania dos Magistrados e do Ministério Público

por pri | jul 30, 2020 | CONAMP

NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA CIDADANIA DOS MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, a Associação Nacional dos...
NOTA PÚBLICA SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS(AS) MAGISTRADOS(AS) E MEMBROS(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO

NOTA PÚBLICA SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS(AS) MAGISTRADOS(AS) E MEMBROS(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO

por pri | jul 29, 2020 | CONAMP

NOTA PÚBLICA SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS(AS) MAGISTRADOS(AS) E MEMBROS(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO A FRENTAS – FRENTE ASSOCIATIVA DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, constituída pelas entidades ao final subscritas, que congregam mais de 40 mil...
CONAMP elabora minuta de projeto de lei em reconhecimento à atividade de risco de Procuradores e Promotores de Justiça

CONAMP elabora minuta de projeto de lei em reconhecimento à atividade de risco de Procuradores e Promotores de Justiça

por pri | jul 24, 2020 | CONAMP

Durante reunião virtual do conselho deliberativo da CONAMP, foi apresentada a minuta de um projeto de lei referente ao reconhecimento do trabalho do membro do Ministério Público como atividade de risco. O texto foi elaborado pela Comissão de Proposição Legislativa da...
PEC da Permuta é tema de reunião com deputado Emanuel Pinheiro Neto

PEC da Permuta é tema de reunião com deputado Emanuel Pinheiro Neto

por pri | jul 21, 2020 | CONAMP

Foi realizada, nesta segunda-feira (20), reunião virtual entre Promotores de Justiça do Mato Grosso e o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 162/2019, que altera o inciso VIII, art. 93-A, da Constituição da República...
Inscrições abertas para o 6º Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais

Inscrições abertas para o 6º Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais

por pri | jul 18, 2020 | CONAMP

“Eleições 2020” será o tema da 6ª edição do Senaje: Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais. O evento virtual irá ocorrer no dia 22 de julho e está sendo organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Na...
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