por pri | ago 30, 2021 | CONAMP
PRINCIPAIS RETROCESSOS NA PROPOSTA DE NOVO CÓDIGO ELEITORAL Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o projeto do novo Código Eleitoral com mais de 900 artigos. Embora a proposta de unificação da legislação tenha avanços, alguns possíveis retrocessos...
por pri | ago 28, 2021 | CONAMP
A CONAMP e Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) publicaram, nesta sexta-feira (27), nota pública complementar à nota técnica divulgada recentemente sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 112/2021, que trata da mais ampla reforma eleitoral promovida no...
por pri | ago 27, 2021 | CONAMP
A CONAMP e Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) publicaram, nesta quinta-feira (26), nota técnica sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 112/2021, que trata da mais ampla reforma eleitoral promovida no Brasil desde a redemocratização. A análise do texto...
por pri | ago 26, 2021 | MP-MT
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 551/2021 – CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA FINAL O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO faz saber, nos termos do art. 108 da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de...
por pri | ago 25, 2021 | AMMP
A Associação Mato-Grossense do Ministério Público manifesta pesar pelo falecimento da mãe da colega associada Ivonete Bernardes de Oliveira Lopes, senhora Conceição Oliveira de Menezes. Dirigimos as nossas preces a senhora Conceição Oliveira de Menezes, a estimada...
