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Terça-Feira, 06 de Dezembro de 2016, 12h:28

Resgate histórico

Massud Soubhia: A nova sede da AMMP


Ex-presidente da AMMP

Obra-AMMP

 

Até que enfim, Miguel, aqui estão algumas recordações minhas. Mas lembre-se, foi você quem quis, quem insistiu. Obrigado pela insistência.

Menino ainda em Monte Aprazível, SP, querida cidade natal, ouvi muitas narrativas sobre Mato Grosso e sua boa gente, contadas por um dos mais ilustres moradores de lá, o Cuiabano Padre José Nunes Dias que, ao se aposentar, foi sucedido pelo Padre José Viana Arrais, contemporâneo de Attilio Ourives, José de Barros Maciel e José Vidal no seminário da Conceição, em Cuiabá. Cresci, fui para a capital de São Paulo e lá me formei em 1977. Nem esquentei a cadeira e já estava em Cuiabá. Fui Assessor Jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e  depois  Promotor de Justiça.

Concursado em 1986, iniciei a carreira em Porto dos Gaúchos e Juara, Sinop, Rondonópolis e Cuiabá. As dificuldades da época já foram amplamente reverberadas por outros, e assim não falarei desse assunto. Acrescentarei apenas o sufoco dos incontáveis quilômetros rodados em terríveis estradas de terra que, se não eram um verdadeiro sacrifício, é porque foram um martírio mesmo. Fora isso, a passagem pelo interior transcorreu com muito trabalho, sempre executado com serenidade e humildade. Em Cuiabá exerci as minhas funções no Cível, em Varas de Família e, do que me lembro, em Falências e Concordatas, Curadoria de Fundações, Junta Recursal dos Juizados Especiais, substituições, enfim, vida normal de um Promotor de Justiça.

Atendendo o convite de Luiz Vidal da Fonseca, um dos idealizadores e fundador da AMMP, precursor dos avanços tecnológicos no MP, amigo, companheiro e dono de uma biografia invejável, ajudei a instalar a Chefia de Gabinete do Procurador Geral de Justiça, cargo que exerci  por algum tempo.

Depois, com Benedito Xavier de Souza Corbelino, Antonio Gonçalo Souto de Arruda, Eunice Helena Rodrigues de Barros, Marcos Henrique Machado, Nivaldo Fernandes de Moraes e Luiz Eduardo Martins Jacob, fui eleito presidente da AMMP em 1995. Como havíamos crescido muito, logo senti a necessidade de um local que unisse lazer, administração e fosse próximo à cidade, para maior conforto dos associados.

O lindo prédio da rua Diogo Domingos Ferreira, bairro Bandeirantes, onde estivemos por muitos anos, e bem, ainda é nosso e hoje abriga a Escola Superior do Ministério Público. O balneário Letícia era muito agradável e possibilitava um excelente contato com a natureza. Mantive ambos e neles efetuei grandes investimentos. Após aprovação da diretoria para a escolha da nova sede, foi questão de tempo, economia e vontade de realizar.

Como você pediu, Miguel, passo a dizer como aconteceu.

Fiquei sabendo do local casualmente, por informações. Bem localizado, agradou na primeira olhada. Comprei de início 1 ½ ha ( um hectare e meio ) com alguma edificação e depois mais 3 ½ ( três hectares e meio ), totalizando 5 ha ( cinco hectares ), ou pouco menos que isso. Em seguida veio o pacote completo : arquiteto, engenheiro, mestres de obra, pedreiros e, com eles, maquinário pesado como pá carregadeira, tratores de esteira, patrol, compactadora e o mais que foi necessário para as fundações, muros, paredes e depois drenar, plantar, regar, enfim, tirar o sonho do papel para, no futuro, dispor de apartamentos, campo de futebol, quadras de tênis, piscinas, churrasqueiras, salão de festas, de reuniões e participar de alegres eventos culturais e sociais.

Obra-AMMP

 Na foto, além de Massud Soubhia, Ulysses Ribeiro e Antonio Hans.

Reconduzido em 1997 com Nivaldo Fernandes de Moraes, José Basílio Gonçalves, Magna Monteiro Borges Fernandes, Armando Octávio Marcondes Guidio, Antonio Gonçalo Souto de Arruda e Luiz Eduardo Martins Jacob, as obras tiveram sequência e foram finalizadas, ficando para a gestão seguinte complementar pequena parte do que foi investido. Depois vieram José Antonio, Eunice, Marcelo, Vinicius, Miguel, cada um, por sua vez, ampliando, embelezando e valorizando o nosso espaço, de modo que, com o trabalho de todos, dispomos hoje de um local agradável e acolhedor.

Paralelamente, a política Institucional era uma constante luta pela preservação e manutenção das garantias já asseguradas pela Constituição e que as Reformas Administrativa, Constitucional e da Previdência procuravam debilitar, querendo até mesmo a redução de proventos e transferência de prerrogativas do MP para a Defensoria Pública, dentre outras tantas medidas restritivas e garroteadoras que pretendiam, tão somente, a fragilização da nossa querida Instituição.

Participávamos das reuniões da Conamp, mantínhamos contato com Deputados e Senadores, informando sempre a todos, como devem se lembrar os mais antigos. Saliento o imenso apoio dado ao Projeto que tratava dos crimes contra o meio ambiente, visando a modernização do Direito Penal Ambiental - então reconhecidamente ultrapassado e incapaz de combater com eficiência os ataques perpetrados contra o meio ambiente - retirando-nos do atraso em que nos encontrávamos, colocando-nos em pé de igualdade com as nações mais avançadas do mundo e garantindo o interesse da nação e das gerações futuras num meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Aqui, apenas para nomear o que me ocorre no momento, eram os constantes atrasos nos vencimentos e o não pagamento de juros em consequência desse descaso Governamental; auxilio moradia e serviços prestados à Justiça do Trabalho e Eleitoral sem nada receber e, sofrendo ainda, por vezes, cruéis e injustas perseguições, gerando tensão e promovendo uma insatisfação geral. Felizmente lutamos a boa luta, combatemos o bom combate e guardamos a nossa fé.

Mas não foram apenas espinhos. Tivemos também muitas ocasiões agradáveis, como a realização de palestras, cursos e seminários com grande periodicidade, trazendo juristas de renome nacional e, especialmente, contando com a participação de valorosos colegas daqui, que colaboraram e muito, na realização desses eventos.

Implementamos o trabalho à época inédito e pioneiro, de enviar a todos, inclusive aos aposentados, textos de leis, jurisprudências, doutrinas, artigos de jornais, trabalhos de colegas, e outros, de interesse geral.

Procuramos sensibilizar a PGJ para permitir o acesso de Promotores a cursos de pós- graduação em nível de Mestrado ou Doutorado com uma forma segura e continuada de escolha, além do preenchimento das vagas existentes na carreira, inclusive em Segunda Instância, para evitar acúmulo de trabalho, tendo sido estes assuntos mais debatidos e bem resolvidos posteriormente.

Em 1996 conseguimos com a PGJ a instalação de telefone e fax em todas as Comarcas. Foi um alívio. Vale lembrar o incentivo à realização de antigo sonho, viabilizado por diligentes colegas, que foi a formação dos Grupos de Estudo.

Os idealizadores e fundadores da AMMP, que estavam apenas na memória de alguns foram resgatados e homenageados, recebendo simbólica placa, felizmente refeita e exposta em sua gestão, Miguel, pelo que lhe somos muito devedores.

Sem o trabalho constante e profícuo das duas Diretorias, eu não teria forças para efetivar esse trabalho. Sem eles nada teria sido possível. Destaque especial para Antonio Gonçalo Souto de Arruda. Companheiro de todas as horas, presente, sempre solícito e com boas idéias. Excelente colega e, sobretudo, um grande amigo. Valeu, Totó.

Registro as saudades que deixaram e a falta que fazem os amigos e companheiros de chapa Nivaldo Fernandes de Moraes, Magna Monteiro Borges Fernandes, José Eduardo e Pedro Paulo de Faria, que tão cedo de nós foram apartados. Repousem em paz.

Aos novos colegas, principais beneficiários das conquistas alcançadas ao longo do tempo, eu diria que permanecessem atentos para as responsabilidades das altas funções que desempenham, especialmente neste momento político difícil e nessa crise angustiosa que atinge a todos. Acima de tudo, sempre dispostos a lutar por um direito ferido ou uma injustiça praticada e estando diuturnamente em alerta máximo na defesa dessa Instituição que, vista principalmente através dos Promotores e Promotoras de Justiça, é a força moral ainda existente neste pobre País corrompido até a medula.

Fundação Escola Superior do Ministério Público

No decorrer do segundo mandato, em razão do apelo de alguns colegas, concordei em postular a direção da Escola Superior do Ministério Público, tendo sido eleito e ficando assim a diretoria :  Attilio Ourives, Supervisor:  Luiz Eduardo Martins Jacob, José Basílio Gonçalves e Nivaldo Fernandes de Moraes no Conselho Curador;  Antonio Gonçalo Souto de Arruda, Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior, Manoel Resende Rodrigues, José Zuqueti e José Antonio Borges Pereira no Conselho Deliberativo e  Attilio, Orlando Ourives e eu no Conselho Administrativo.

Durante a minha estadia lá, não houve qualquer alteração significativa nos seus objetivos, que tiveram a sequência esperada, isto é, bons professores e muitos alunos, atendendo ao que se pretendia, à época. Lembro também que deixei-a superavitária.

 Ao assumir, em 1999, chegou ao meu conhecimento que no dia 15 de março de 1993 a Curadoria de Fundações havia aprovado o estatuto, estando, portanto, os documentos em ordem. Dessa forma, efetuei o registro em Cartório dos atos constitutivos da Fundação Escola Superior do Ministério Público, dando-lhe a necessária existência jurídica e encerrando um ciclo que se iniciou no dia 17 de maio de 1991, com a lavratura da ata de sua criação.

Com um corpo docente composto por  colegas do Ministério Público estadual e federal do mais alto nível, da Magistratura estadual e federal, advogados e Procuradores do Estado, matricularam-se dezenas de alunos, que hoje honram a Magistratura e dignificam o MP, dentre outras profissões.

Após tantos anos, segue a Fundação dirigida por jovens colegas, ilustres e ilustrados, com novas idéias e propostas para diversificar e melhorar a qualidade do ensino. Tive muita ajuda e apoio dos Curadores e funcionários, especialmente da Sra. Elizaine Bagatelli Okde que, com sua imensa experiência acadêmica, não poupou esforços para que atingíssemos altos níveis de profissionalismo.  Sou muito grato a todos.

 Forte abraço.

Obra-AMMP

 

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