ACESSO RESTRITO

ANIVERSARIANTES

  • 13/11 - ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE

  • 13/11 - AURELIO RENE ARRAIS

  • 14/11 - INES AMELIA NIGRO

  • 16/11 - WILSON PEDRO PLAVIAK

  • 17/11 - ERZILA DE ALMEIDA PERRI

  • 19/11 - VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI

A | A

Domingo, 31 de Julho de 2016, 15h:01

Resgate histórico

Semy Stephan: Do Tribunal do Júri às guarânias


AMMP

Procurador Semy

 

“Cada um tem seu fardo e sua cruz. Nesta cruz, nós carregamos o destino. O destino carrega a vida. E a vida carrega as dores que o mundo tem, os sonhos despedaçados, as ilusões, as emoções. Por isso, é preciso viver o Ministério Público com alegria, com entusiasmo, com realizações: olhar para o ser humano com prioridade, para as crianças, para as escolas...”  (Procurador Semy Stephan)

O procurador aposentado Semy Stephan é conhecido, por seus amigos, como um apaixonado pela guarânia, um estilo musical de origem paraguaia. De fato, a música é uma das paixões de Semy, que tem – em seu teclado – um companheiro constante. Ao comparecer para dar esta entrevista, o teclado estava lá, no banco traseiro do carro.

Mas Semy também é conhecido por sua atuação dedicada e filantrópica junto a entidades de apoio a dependentes químicos, usuários e alcoólicos anônimos. Há anos, o procurador acompanha a ação dos chamados grupos de autoajuda, tanto os que atuam diretamente com os doentes, quanto os que apoiam a família. O próprio Judiciário Mato-grossense contou com o apoio de Semy, em palestras para dependentes químicos que estão presos, usuários em geral e seus familiares.

Mas quem conhece Semy há mais tempo sabe ainda da atuação firme como promotor de Justiça por este interior de Mato Grosso, dos tempos em que o Estado não era dividido. Por exemplo, ainda jovem promotor, correu sozinho atrás de dois fugitivos de uma penitenciária, cerrado adentro... A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), dando continuidade ao seu projeto Resgate Histórico, conta a trajetória de Semy Stephan:

Natural de Poxoréo, do ano de 1936, Semy veio para Cuiabá com seus 06 anos. Formou-se em Direito em 1963, na capital mato-grossense. Em 1966, quando era advogado, foi convidado para ingressar no Ministério Público interinamente, como cargo comissionado. Tinha, então, 29 anos. Coincidentemente, a comarca oferecida foi a da sua cidade natal: “Ninguém queria ir para Poxoréo. As pessoas tinham medo e recusavam. Achavam que era um lugar violento por causa do garimpo”, relembra.

O medo tinha uma explicação objetiva: Cerca de 15 anos antes, um juiz e um escrivão tinham sido assassinados por dois pistoleiros. Um dos assassinos nunca foi preso e, o outro, foi julgado, mas absolvido. “O advogado que funcionou como assistente da acusação teve que sair da cidade às pressas, protegido pelos amigos”, conta Semy. O impacto dessas notícias afastava interessados em atuar na cidade. “Mas era a minha cidade e não vi problema nenhum em voltar para lá, inclusive levando minha esposa e meu filho”. 

Em Poxoréo, Semy atuou por cerca de um ano, quando fez o concurso público para o Ministério Público. Aprovado e devidamente efetivado, foi mandado para o Sul do Estado: Bataguassu. A cidade é próxima da divisa com São Paulo e, na época, não tinha sequer casa de alvenaria. O ônibus que levava Semy estragou no caminho. “Cheguei, pela primeira vez a Bataguassu, na carroceria de um caminhão, em cima de madeiras, com poeira da cabeça aos pés”, relembra. “E extremamente empolgado pela missão”. Era o último bimestre de 1967.

Paixão pelo Júri - Semy tinha paixão pelo Tribunal do Júri desde os tempos de Poxoréo. “Ao chegar a Poxoréo, uns dois dias depois já estava fazendo Júri. Fiz muitos nas comarcas por onde passei. Gostava do Júri desde os tempos da faculdade”, ressalta. Era assim também em Bataguassu. “Quando estava em Bataguassu, veio a mudança na legislação penal que foi um grande retrocesso”, relembra.

Semy se refere à Lei 5.941, de 1973, a famosa Lei Fleury. Pela normativa, duas mudanças abalaram o Direito Penal, justamente no que se refere aos crimes contra a vida. Em primeiro lugar, o réu – mesmo pronunciado – passou a poder aguardar o julgamento pelo Júri em liberdade. Em segundo lugar, a legislação permitiu que o réu aguardasse a apelação em liberdade se fosse primário e de bons antecedentes. Até então, antes da Lei Fleury, todos os réus pronunciados por crimes inafiançáveis eram recolhidos à prisão, onde permaneciam até o julgamento. Semy é crítico: “Com a Lei Fleury, vieram as benesses permitindo que o réu fique em liberdade”. 

Perseguição pelo cerrado - Enquanto atuava em Bataguassu, Semy residiu na cidade paulista de Presidente Epitácio, por falta de estrutura na comarca mato-grossense. Diariamente, viajava para Bataguassu. Certa noite, foi acordado com o alerta de que dois presos tinham feito a esposa do administrador de uma penitenciária paulista como refém e, em seguida, fugiram para Mato Grosso, levando-a. A polícia paulista estava em Mato Grosso na caçada à dupla.

Semy foi para Bataguassu acompanhar os trabalhos de perseguição e, depois, dirigiu-se para a comarca de Nova Andradina, que também estava sob a sua responsabilidade. No caminho, viu dois homens pedindo carona e, pelas roupas que usavam, reconheceu: eram os fugitivos, já sem a refém. Semy não teve dúvidas: Desceu do carro e deu voz de prisão.

Os fugitivos correrram mato adentro e Semy, apenas com um revólver calibre 22 nas mãos, foi em perseguição. “Corri por uns cinco minutos. Retornei e avisei para a polícia, que fez o cerco e os capturou”, relembra e ri. “Isso mereceu um dos grandes elogios que já tive, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, através da Delegacia Seccional de Presidente Prudente”, relembra.

Convite para o SNI - Depois de Bataguassu, Semy foi para a comarca de Aquidauana. Um fato interessante é que, neste período, foi convidado para assumir funções no serviço de inteligência das Forças Armadas, o temível SNI. “Fui a Campo Grande conhecer o sistema e me disseram que tinham interesse em meu trabalho porque eu era um sujeito ponderado, ao contrário de alguns que viam comunistas em todos os lugares... Mas, quando descobri que teria que ficar monitorando conversas de pessoas em telefonemas, recusei, embora agradecesse com o maior respeito. Disse que aquela linha de trabalho não combinava com meu perfil, até porque teria que analisar a ideologia das pessoas, a liberdade de expressão e de pensamento”.

Estávamos, aliás, nos anos 70, Ditadura Militar, tempos de cuidados. Embora Semy não tenha sofrido perseguições no período, relembra que lhe alertaram para não usar camisa vermelha, para não ser confundido com comunista... E que, por cautela, queimou alguns livros que tinha ganhado de presente.

Já na época da divisão do Estado, Semy foi transferido para Cáceres. Depois, virada dos anos 70 para os anos 80, veio para Cuiabá, ficando responsável pelo Tribunal do Júri da capital por muitos anos. Nesta ocasião, Semy foi designado pelo Procurador-Geral de Justiça para investigar um crime contra a administração pública de interesse também do Ministério Público de São Paulo. E, como resultado, recebeu elogios formais do Parquet paulista.

Na Procuradoria de Justiça - Passo seguinte, promoção para a Procuradoria de Justiça, onde foi designado para atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado. Semy ressalta que a designação para representar o Ministério Público no TCE o obrigou a estudar uma nova legislação, mas que o perfil jurídico o ajudava. Primeiro, em razão do domínio dos princípios do Direito. E, segundo, porque sempre gostou de ir ao local dos fatos para apurar, regra importante tanto na investigação de crimes contra a vida, quanto na fiscalização de aplicação de recursos públicos.

“Um dos diferenciais na minha atuação no Tribunal do Júri é que eu ia aos locais dos crimes, o que muitos advogados não faziam. Da mesma forma, no Tribunal de Contas do Estado, eu – sempre que possível – comparecia às escolas, aos prédios públicos, para apurar se os investimentos descritos tinham ocorrido. Também requeria perícias constantes. E, se as contas do gestor fossem aprovadas com irregularidades insanáveis, eu não tinha dúvidas: encaminhava à Procuradoria de Justiça, porque havia um crime a se apurar”, relata.

Em uma vida de 35 anos no Ministério Público, nem tudo são flores. As decepções ocorrem, às vezes pesadas. Nessas situações, Semy realça que a fé cristã o impele ao perdão, e repassa uma oração direcionada aos que devem ser perdoados:

“Perdoo sinceramente quem me rejeitou, odiou, desprezou, traiu, ridicularizou em público, me humilhou e mentiu, traindo um juramento. Perdoo especialmente quem me fez sentir vergonha, remorso e culpa inadequada e desnecessária. Que possamos perdoá-los, não com os lábios e sim com o coração”.

Em 2001, Semy se aposentou. De Poxoréo à atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado, há em comum o prazer de representar o Ministério Público. E sempre meticuloso na análise processual, tanto no papel de Acusação, mas também quando vislumbrando inocência ou mesmo amenização de pena por perceber, no réu, uma possibilidade de recuperação.  Ele conta:

“Certa vez, em uma audiência, havia um rapazinho que o juiz queria prender. Olhei o processo: a fotografia de um vidro que ele quebrou e entrou para roubar umas bugigangas. Mas uma coisa me chamou a atenção: o rapaz estava em um curso universitário. Pensei, surpreso: ‘Este cara entrou em uma universidade!!!’. Era um tempo em que as faculdades particulares começavam a surgir em Cuiabá. Falei para o juiz: ‘Doutor, vamos dar uma oportunidade pra ele’. O juiz não queria, mas eu emiti um parecer nesse sentido e o magistrado se convenceu pela liberdade. O rapaz cresceu, se formou e hoje é um dos grandes advogados aqui em Cuiabá. É muito gratificante quando eu o encontro”, ressalta. “Na verdade, ele era doente e a confiança que foi depositada nele o ajudou a se recuperar”, conclui.

O retorno – Semy Stephan fez questão de dar esta entrevista na sede da AMMP. O procurador participou da diretoria da Associação nos anos 70 e, posteriormente, contribuiu com duas decisões importantes na história da entidade. Primeiro, a compra do Balneário Letícia, no Coxipó do Ouro, quando a AMMP era presidida por Ulysses Ribeiro, nos anos 80. E, posteriormente, a compra do terreno onde hoje está a Associação. “Eu fiz questão de vir aqui neste campo porque eu ajudei a adquirir este imóvel. Depois que você se aposenta, você passa a viver de reminiscências, lembranças. A saudade é um espinho substituindo a flor. A saudade lembra de lembranças tantas. E vendo este verde, são cinzas de saudades que voam pelos campos”, ressalta olhando a ampla área da entidade.

Para os promotores de Justiça que estão no início de suas carreiras, a mensagem é de reflexão, repassada por um homem que completa 80 anos no dia 29 de novembro de 2016: “Parabenizo esses novos promotores, deposito muita esperança, credibilidade, respeito e admiração. A recomendação que eu queria passar aos novos colegas é manter sempre a serenidade e pedir, a Deus, a sabedoria. A serenidade é viver em harmonia com os problemas não resolvidos. E sabedoria, na definição de Aristóteles, é saber a verdade. Deixar a vaidade de lado. Olhar os miseráveis, os que sofrem, os que estão na sarjeta da vida. Ouvir os que têm sede de Justiça: isso é muito importante”.

Procurador Semy

 

...................

 Da série "Resgate Histórico", leia também (clique nos títulos):

- Ulysses Ribeiro: O Ministério Público na história de um procurador-geral de Justiça nos tempos da Constituinte

- Silvia Guimarães: As histórias e lembranças de uma promotora de Justiça

 - Egydio de Souza Neves: "Eu estava no Congresso Nacional quando a Constituinte aprovou o fortalecimento do Ministério Público"

- Lilia Alves Ferreira, a primeira procuradora de Justiça de Mato Grosso

- Antonio Hans: Um promotor mesmo antes de ser criada a carreira do Ministério Público

- Evaldo Barros: Das radionovelas cuiabanas ao Ministério Público de Mato Grosso

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia