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FORMULÁRIOS RESERVA TRIBUNA LIVRE e  SALÃO DE FESTAS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE:ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DO MINISTÉRIO PÚBLIC0 - AMMP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.084.361/0001-30 com sede na Rodovia Emanuel Pinheiro, KM 01, Jardim Florianópolis, Cuiabá-MT,. neste ato representada pelo seu Vice-presidente e Gestor Administrativo(ATO ADMINISTRATIVO n.001/2008 - AMMP) Dr. Geraldo Martins Matos, RG 186610-MT, CPF 065.868.721-20, doravante designada simplesmente de CONTRATANTE.

CONTRATADA: ORTOCEO -Empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.320.365/0001-10, localizada à Avenida do CPA, 1055(ao lado da CEF/MT), Araés, CEP 780008-000, Cuiabá MT, Telefone (65)3027-5597, neste ato, representada pela Dra. Camila Falcão de Arruda, nacionalidade brasileira, portadora do RG. 953.494 - MT, CPF. 569.763.211-87, designada simplesmente de CONTRATADA.
DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. - O presente contrato tem como OBJETO, prestação de serviços ODONTOLÓGICOS/Tratamentos Ortodônticos, com os seguintes benefício: consulta inicial GRATUITA, Documentação Ortodôntica GRATUITA, uma Profilaxia GRATUITA, Condições especiais de pagamento, Cartão Fidelidade Ortoceo.

Cláusula 2ª - DO REGULAMENTO:
2.1 - Na consulta para solicitação da documentação ortodôntica, o cliente deverá apresentar Folder ou cartão ORTOCEO devidamente carimbado e assinado pelo responsável (setor RH, ou funcionário designado pela empresa), ou documento expedido pela empresa para comprovação de que o mesmo faça parte de seu quadro de funcionários;
2.2 - Nesta primeira consulta, o cliente-parceiro deverá assinar um Termo de Concordância e Autorização, para que seja feita a documentação e que a mesma fique aos cuidados da ORTOCEO;
2.3 - A documentação não poderá ser retirada do centro radiológico pelo cliente, ela será enviada diretamente para a clínica ORTOCEO;
2.4 - Caso o cliente faça a opção de não ser tratado pela ORTOCEO, a documentação será entregue mediante o pagamento do valor de uma taxa;
2.5 - A profilaxia oferecida pela ORTOCEO, é válida por apenas 01 (hum) procedimento durante todo o tratamento, sendo que o paciente tem a opção de escolher o momento que deseja ser realizado, desde que previamente agendado;
Cláusula 3ª. - DOS DESCONTOS E PAGAMENTOS

3.1. A forma de pagamento a ser realizada entre as partes seguirá a forma como é determinado pela empresa Conveniada, conforme suas Tabelas e Condições, mas, respeitando os PREÇOS ESPECIAIS , DESCONTOS e demais vantagens inseridas no ANEXO I.

3.2. A AMMP não se responsabilizará pela inadimplência de quaisquer um dos Usuários do presente Convênio, em hipótese alguma, ficando qualquer tipo de negociação (cobrança e outros meios judiciais e extrajudiciais) exclusiva entre as partes (Usuário e Empresa Conveniada).

Cláusula 4ª. Caberá a CONTRATADA a responsabilidade pelos resultados dos serviços contratados e prestados, bem como ou pela posse de qualquer documento que for colocado à sua disposição pelos associados e seus dependentes.

DO PRAZO

Cláusulas 5ª. Este contrato terá prazo indeterminado, entrando em vigor, á partir da data da assinatura pelas partes participantes.

DA RESCISÃO

Cláusulas 6ª. Este contrato poderá ser rescindido unilateralmente, desde que não seja mais conveniente a continuação de tais serviços, por qualquer razão, independentemente da vontade das partes.

Cláusulas 7ª. O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato ou a qualquer tempo, caso haja infligência de alguma lei ou fornecimento de produtos em desacordo ou impróprio para o consumo.

Parágrafo Único. No caso de rescisão unilateral do presente contrato, a outra parte deverá ser notificada da rescisão, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias, a contar da data da entrega da notificação protocolada, sem gerar ônus ou indenizações à parte que rescindir.

Cláusulas 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja;

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Cuiabá (MT), 10 de março de 2010.

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Geraldo Martins Matos                                                  Camila Falcão Arruda
Vice Presidente                                                               Ortoceo
Associação Mato-grossense do Ministério Público

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE:ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DO MINISTÉRIO PÚBLIC0 - AMMP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.084.361/0001-30 com sede na Rodovia Emanuel Pinheiro, KM 01, Jardim Florianópolis, Cuiabá-MT,. neste ato representada pelo seu diretor presidente Dr. José Antônio Borges Pereira, RG 196.091-08 MT, CPF 353.736.521-72, doravante designada simplesmente de CONTRATANTE.

CONTRATADA: PHONAK DO BRASIL - SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA uma empresa do GRUPO SONOVA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.792.530/0001-38 localizada à Av. Maria Coelho Aguiar, nº 215 - bl. A - Cj. 02 / 03 - 4º andar - J.d. São Luiz - São Paulo - SP - CEP. 05804-900 tel. 11-3747-7222 SAC. 0800-701-8105, neste ato, representada pelo seu Diretor Presidente, SR. PEDRO STERN, nacionalidade brasileira, casado, RG. 8.078.341-7, CPF. 334.500.727-79, designada simplesmente de CONTRATADA.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a aquisição de bens, produtos e a prestação de serviços fornecidos pela CONTRATADA conforme descrito abaixo, pelos associados e respectivos dependentes da CONTRATANTE, devidamente identificados:
Venda de aparelhos auditivos, sistema de FM, pilhas e acessórios.
Atendimento fonoaudiológico específico para seleção, adaptação e acompanhamento de aparelho auditivo.

Cláusula 2ª A CONTRATADA se compromete a conceder desconto padrão de: 10 % ( dez por cento) para toda a linha de aparelhos auditivos e sistema de FM.
Além do desconto, ainda dividimos em 10 (dez) vezes sem juros nos cartões VISA ou AMEX ou, até em 24 (vinte e quatro) parcelas fixas, sujeito á aprovação de crédito junto a instituição financeira.

Benefícios: Na compra de qualquer modelo de aparelho auditivo, o associado vai receber gratuitamente durante 03 (três) anos, um exclusivo programa de acompanhamento, que dá direito á pilhas, testador de pilhas e kit de limpeza; além de 01 (hum) ano da exclusiva garantia PHONAK PLUS, que dá direito á 60% de desconto na compra de 01 (hum) aparelho novo, no caso de perda, roubo ou danos, tudo isto gratuitamente.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 3ª. A CONTRATADA compromete-se a divulgar aos seus funcionários as vantagens oferecidas, as cláusulas e condições do presente contrato, a fim de evitar possíveis transtornos e/ou constrangimentos quando do atendimento aos associados da CONTRATANTE.

Cláusula 4ª. A CONTRATADA autoriza a CONTRATANTE na publicação e conseqüente divulgação do seu nome, endereço, telefone, benefícios, endereço de web site, e-mail, e respectivos links, nos informativos, bem como na web site / portal da mesma, sem qualquer ônus.

Cláusula 5ª. Caberá a CONTRATADA a responsabilidade pelos resultados dos serviços contratados e prestados, bem como ou pela posse de qualquer documento que for colocado à sua disposição pelos associados e seus dependentes.

Cláusula 6ª. Caso haja interesse da CONTRATADA na inserção de anúncio ou encarte promocional no informativo, deverão ser obedecidos os limites de dimensões e gramagem definidos pela CONTRATANTE, sendo que o custo da inserção se baseará na tabela vigente.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusulas 7ª. A CONTRATANTE não responderá pelas obrigações financeiras, mutuamente assumidas entre a CONTRATADA e seus associados e respectivos dependentes, portanto a CONTRATANTE não terá nenhuma responsabilidade financeira com a CONTRATADA, que é de total responsabilidade dos associados.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Cláusulas 8ª. A CONTRATADA concederá aos associados da CONTRATANTE, os benefícios especificados nas cláusulas 1ª e 2ª, a partir da assinatura deste contrato.

DO PRAZO

Cláusulas 9ª. Este contrato terá prazo indeterminado, entrando em vigor, á partir da data da assinatura pelas partes participantes.

DA RESCISÃO

Cláusulas 10ª. Este contrato poderá ser rescindido unilateralmente, desde que não seja mais conveniente a continuação de tais serviços, por qualquer razão, independentemente da vontade das partes.

Cláusulas 11ª. O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato ou a qualquer tempo, caso haja infligência de alguma lei ou fornecimento de produtos em desacordo ou impróprio para o consumo.
Parágrafo Único. No caso de rescisão unilateral do presente contrato, a outra parte deverá ser notificada da rescisão, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias, a contar da data da entrega da notificação protocolada, sem gerar ônus ou indenizações à parte que rescindir.

Cláusulas 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja;

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Cuiabá (MT), 09 de fevereiro de 2010.

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José Antônio Borges Pereira                                                         PHONAK BRASIL

Presidente                                                                                           Presidente

Associação Mato-grossense do Ministério Público