Quatro promotores de Justiça de Mato Grosso possuem artigos publicados na obra recém-lançada “Tribunal do Júri: O Ministério Público em defesa da Justiça”, que traz artigos de mais de 40 autores. O livro, que está em sua segunda edição, busca analisar o trabalho desenvolvido pelo Tribunal Popular do Júri à luz da complexidade das relações contemporâneas da sociedade brasileira, considerando que o Código de Processo Penal, que regula o tribunal, é datado de 1941.

Participam da obra os promotores de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Caio Marcio Loureiro e César Danilo Ribeiro de Novaes, com o artigo “A compatibilidade da soberania dos veredictos e o juízo anulatório da superior instância em casos de decisão absolutória manifestamente contrária à prova dos autos”; e a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria com o artigo “O interrogatório do réu e o direito ao silêncio”.

Consta na descrição do livro, que de 1941 até os dias atuais a sociedade brasileira sofreu inúmeras e profundas transformações e, como não poderia ser diferente, o Tribunal do Júri, além dos crimes artesanais do passado, destina-se também hodiernamente a julgar os crimes dolosos contra a vida praticados em situações de guerra do tráfico de entorpecentes, criminalidade organizada, grupos de extermínio e milícias.

E acrescenta: “Diante dessas inequívocas alterações de valores enfrentadas pela sociedade, torna-se necessário contemplar o instituto do Tribunal do Júri de acordo com as nuances da criminalidade contemporânea, de modo a evitar a derrocada desse relevante instrumento de materialização da Justiça”, diz a descrição. A obra está à venda na livraria virtual Dialética.

Por MPMT