Nessa terça-feira, 23 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2021, o conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), comunicou a prorrogação, até o dia 14 de abril, das inscrições de projetos e programas no “Prêmio CNMP – Edição 2021”.

Com esta prorrogação, as unidades e ramos do MP terão mais tempo para cadastrarem suas iniciativas, haja vista que, para esta edição, o Banco Nacional de Projetos (BNP) foi reformulado para se adequar ao novo Regulamento do “Prêmio CNMP”, possibilitando também que se tenha um maior número de projetos e programas inscritos no certame.

Assim, até 14 de abril, membros e servidores interessados em participar da premiação devem submeter seus projetos ou programas à administração superior de sua unidade ou ramo ministerial e, após aprovação, efetuar a inscrição no BNP mediante cadastrador local. Por conta das alterações na resolução e do novo regulamento, os projetos já inscritos deverão passar por atualização, especialmente os seus resultados, com o fim de se adequarem aos novos parâmetros.

Os projetos e programas inscritos concorrerão nas seguintes categorias: Investigação e Inteligência; Persecução Cível e Penal; Integração e Articulação; Transversalidade dos Direitos Fundamentais; Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; Diálogo com a Sociedade; Governança e Gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial será “Gestão Documental e Memória Institucional do Ministério Público”.

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Por CNMP