A Rede Protege – Articulação Intersetorial da Infância e Adolescência de Várzea Grande promove o webinário “Depoimento Especial e Escuta Especializada” no dia 7 de julho (terça-feira), às 8h30. O seminário virtual é aberto e gratuito, e será transmitido ao vivo pelo Google Meet (acesse aqui). O evento é organizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, em parceria com o Centro Universitário Univag.

As debatedoras serão a assistente social do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Daniela Möller, a psicóloga da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT) Jaqueline Vilalba, e a assistente social do sistema socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) Silbene Santana. A mediação ficará a cargo da professora do Departamento de Serviço Social do Univag Leila Chaban.

Sobre o tema – A escuta especializada e o depoimento especial foram regulamentados pela Lei 13.431/2017, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). A escuta especializada é um procedimento de entrevista sobre uma possível situação de violência contra criança ou adolescente, de maneira a garantir a proteção e o cuidado com a vítima. Já o depoimento especial é a oitiva da vítima perante a autoridade policial ou judiciária, com caráter investigativo, no sentido de apurar possíveis situações de violência sofridas.

A legislação determina que os dois procedimentos devem ser realizados em ambiente acolhedor, que garanta a privacidade das vitimas ou testemunhas, devendo resguardá-las de qualquer contato com o suposto agressor ou outra pessoa que lhes represente ameaça ou constrangimento.

Google meet – Os usuários do Chrome, Firefox, Safari e do novo Edge não precisam instalar nada, pois o Meet funciona integralmente no navegador. Já para os que pretendem assistir ao webinário de um dispositivo móvel, será necessário acessar a Apple App Store ou a Google Play Store para instalar o aplicativo Meet.

Minicurrículo – Daniela Möller é mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Jaqueline Vilalba possui MBA em Gestão e Desenvolvimento de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP18-MT). Silbene Santana é especialista em Fundamentos Teórico-metodológicos e a Prática do Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).  E Leila Chaban é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB).

Por MP MT